O Idema confirmou o recebimento das respostas da Prefeitura de Natal e classificou os esclarecimentos enviados pelo município, por meio da Funpec, como "satisfatórios". Por meio de nota, o órgão também afirmou que foi orientado pela Procuradoria Geral do Estado a responder da forma mais célere possível ao Ministério Público Federal.
Segue o texto:
NOTA
O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) recebeu orientação da Procuradoria Geral do Estado a fornecer uma resposta ao Ministério Público Federal com a maior brevidade possível.
As análises para a concessão da licença ambiental solicitada pela Prefeitura do Natal estão em estágio avançado de conclusão e as respostas da prefeitura às 8 questões levantadas são, a princípio, satisfatórias. O processo deverá ser concluído até a próxima semana.
O IDEMA está comprometido em seguir rigorosamente todos os procedimentos legais e técnicos necessários para garantir que o processo seja conduzido de forma responsável e transparente, considerando os impactos ambientais e os interesses da comunidade.
Mais informações serão fornecidas assim que o processo de análise estiver finalizado.
Natal, 19 de Julho de 2024
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE – IDEMA
