A Funpec não vai se manifestar sobre as questões que o Idema impôs, relacionado aos itens necessários para que a obra da engorda da praia de Ponta Negra tivesse seu início. Em contato com o Portal 96, a Fundação afirmou, na manhã desta segunda-feira (8), que todas as declarações sobre a situação ficam sob responsabilidade da sua contratante, no caso, a Seinfra.
Em nota, o Idema apontou 19 itens relativos à Licença Prévia de 2023 que ainda não teriam sido atendidos, "a fim de garantir a segurança jurídica e a responsabilidade ambiental necessárias para poder liberar a licença ambiental para a execução da obra".
Os principais questionamentos técnicos do Instituto, de todos os mais de 100 itens solicitados, são relacionados aos projetos de engenharia das obras de drenagem. Conforme o Idema, os itens são fundamentais para assegurar a durabilidade e qualidade ambiental do aterro hidráulico.
O contrato da Funpec com a Prefeitura do Natal foi de R$ 5 milhões, segundo informou o titular da Semurb, Thiago Mesquita. O intuito da contratação seria a apreciação mais apurada por parte de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Ainda de acordo com Mesquita, a entrada de toda documentação solicitada pelo órgão para a Licença de Instalação e Operação foi dada no Idema há mais de um mês. Já o Instituto alega que a resposta foi entregue 11 meses após as solicitações e a avaliação ainda está sendo realizada.
