Manifestantes fazem, na manhã desta segunda-feira (8), um ato em frente à sede do Idema, em Natal, após a polêmica do final de semana, envolvendo a engorda da praia de Ponta Negra. A draga contratada para executar o trabalho, foi embora, diante da ausência de licença para liberar a obra.
A draga holandesa havia chegado ao litoral potiguar no dia 24 de junho, após ter saído da Espanha. O Município solicitou a licença de instalação no dia 12 de junho. O Idema, órgão estadual responsável pela autorização, tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licença. Ou seja, até outubro.
A intenção da Semurb e da DTA Engenharia, que integra o consórcio contratado pela prefeitura de Natal a R$ 73 milhões, era de começar o serviço até o dia 5 de julho, na última sexta-feira.
Em suas redes sociais, o titular da Semurb publicou um desabafo e citou até um descontentamento por parte da empresa responsável pelo serviço, por conta do tempo levado pelo Idema. Confira abaixo:
"Hoje, 07 de julho de 2024, as 07:15h da manhã, a Draga que faria o processo da Engorda de Ponta Negra deixou o Porto de Natal.
A mais de 1 mês, demos entrada no IDEMA em toda documentação solicitada pelo órgão para a Licença de Instalação e Operação.
Contratamos a FUNPEC/UFRN para apresentar todos os Programas de Controle e Monitoramento Ambiental. Um investimento de 5 milhões de reais.
A empresa vencedora da Licitação, a DTA Engenharia, empresa que já realizou 6 Engordas no Brasil, nos declarou que nunca tinha visto algo tão desproporcional e tão descabido num processo de licenciamento ambiental. A empresa também apresentou o Projeto Executivo ao IDEMA.
O município, através da Semurb e Seinfra, a FUNPEC e a Empresa praticamente acampamos dentro do IDEMA, aparentemente num diálogo aberto e apenas de interesses e discussões técnicas, tirando as dúvidas de todos os setores técnicos do Idema, apresentando sempre com muita clareza a necessidade de começar logo essa importante intervenção, mas infelizmente temos sido surpreendidos por informações não oficiais, sem qualquer detalhamento, desde sexta-feira, PELA IMPRENSA, que o IDEMA irá apresentar uma notificação de 19 itens, dos mais de 100 itens solicitados, que precisam de algum ajuste, mais clareza ou complementação.
Esse preciosismo joga contra a Cidade de Natal, contra o Estado do RN, contra o bom senso, a razoabilidade, contra os aspectos ambientais da orla de Ponta Negra, contra o desenvolvimento sócio econômico, contra todo povo Potiguar, tão sofrido de Infraestrutura que vê mais de 10 municípios do Brasil com suas engordas já executadas e mais uma vez nosso estado DESTOANDO do que acontece no resto do Brasil.
O município de Natal tentou de todas as formas possíveis garantir a execução deste Projeto e continuaremos na luta.
Dia Triste para todos nós!"
