A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar o REQ 140/2024, de autoria do senador Flavio Azevedo (PL-RN), que solicita informações e esclarecimentos do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre uma possível proposta de nova tributação voltada para as big techs. O requerimento tem como base uma reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo, que mencionou que o governo federal estaria estudando a criação de um novo tributo para plataformas digitais.
De acordo com o senador, a notícia levanta preocupações, especialmente após a aprovação recente da reforma tributária, que foi amplamente debatida no Congresso Nacional. Azevedo (PL-RN) afirma que a informação de que o governo poderia criar um novo tributo até o final deste semestre “surpreende” e exige explicações mais detalhadas.
A análise do requerimento está prevista na pauta da CAE, que buscará obter mais informações oficiais sobre a possível tributação das big techs antes de qualquer avanço.
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